Virgínia Maia

Natal (RN)

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Principais áreas de atuação

Direito Constitucional, 100%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de indenização por danos morais com tutela provisória de urgência (NCPC) contra claro S.A

Sergio Cardoso Júnior · há 10 anos

Gente, a justiça gratuita deve ser pedida pelo Código de Processo Civil, a lei de 1950 foi revogada por ele.

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Recomendações

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Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Artigo · há 6 anos

Conheça e entenda os 3 prazos para ingressar com ação judicial em sede de concursos públicos.

Conheça e entenda os 3 prazos para ingressar com ação judicial em sede de concursos públicos.

Em razão do princípio da inafastabilidade, nenhuma ameaça a direito ou lesão pode ser afastada da análise do Poder Judiciário. Dessa forma, ocorrendo alguma ilegalidade, em qualquer etapa do concurso...

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José Souto Tostes

Artigo · há 7 anos

Execuções fiscais estão paralisando a justiça brasileira

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Nos últimos anos temos observado que a maioria das execuções fiscais protocoladas na Justiça e que se transformam em gargalos para o Poder Judiciário, são apresentadas nos últimos dias antes de...

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Artigo · há 7 anos

Espécies de ação penal

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